178. Era Vargas: Estado Novo 1937 – 1945

Em nossos últimos textos abordamos as duas primeiras fases da Era Vargas, assunto concluído hoje com a terceira, chamada de Estado Novo.

Após o inescrupuloso Plano Cohen, Vargas destituiu o Congresso Nacional, assim como os poderes legislativos estaduais e municipais. As eleições marcadas para 1938, com os candidatos José Américo de Almeida, Armando de Sales Oliveira e o integralista Plínio Salgado foram anuladas.

Getúlio instaura o Estado Novo em 10/11/1937 – Acervo CPDOC Fundação GV – RJ

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Um nova constituição foi promulgada, nossa quarta, com o apoio de boa parte da sociedade. Os movimentos despóticos de Vargas tiveram suporte da população, amedrontada pela ameaça comunista, tão disseminada pelo governo. Com medo de perder seus bens e que a sociedade entrasse em uma barbárie, acreditavam que um governo forte e com plenos poderes seria uma segurança para o país.

A estratégia foi perfeita e o povo mais uma vez se viu levado por uma mentira. Em novembro de 1937 tem início o Estado Novo, também chamado de Ditadura Vargas.

Polaca 

Inspirada pela constituição fascista polonesa, daí o apelido Polaca, nossa nova carta magna dava ao presidente poderes plenos. Também foram copiadas leis vigentes na Itália de Mussolini.

Após a dissolução do congresso um novo legislativo estava previsto em lei, mas isso nunca saiu do papel. O poder judiciário estava nas mãos de Vargas, já que em uma ditadura sabemos que ir contra o governo central é temerário. Outros importantes itens foram a volta da pena de morte, fim do direito de greve e poderes totais a polícia especial.

Nosso blog já abordou, de forma resumida, as constituições de 1934 e 1937 no texto 56.

DIP

Também foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), com o objetivo de censurar a imprensa e disseminar as propagandas do governo. Utilizava vários meios de comunicação, principalmente o programa “Hora do Brasil”, criado por Vargas em 1935, retransmitido obrigatoriamente por todas as emissoras do país, em horário nobre, a partir de 1938. Somente divulgavam atos do Poder Executivo. Atualmente a atração se chama “Voz do Brasil” e ainda desperta muita polêmica em relação a sua obrigatoriedade.

O DIP se esforçava para divulgar a imagem de Vargas como um homem bom, caridoso,  como pode ser observado nesta propaganda com crianças. Imagem: Internet

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Não podemos cravar o Estado Novo  como um governo fascista, pela inexistência da questão racial nos discursos do governo. Não tivemos no Brasil, até pela enorme miscigenação de nosso povo, a questão de raça pura ou superior, tema central do nazi-fascismo. As características restantes realmente continham traços marcantes da ideologia criada por Mussolini, principalmente nas questões da centralização do poder, militarismo, censura, propaganda pessoal do líder e perseguição intensa a comunistas.

Apesar de Getúlio ter  uma imagem de paizão, explorada e enaltecida pelo DIP, o Estado Novo foi um período ditatorial, com graves indícios de torturas e assassinatos por parte dos agentes de segurança. Entenda melhor estas acusações no site Mundo Educação.

As Indústrias de Base 

O Estado Novo não se constituiu só de pontos negativos. Vargas se notabilizou pela criação das indústrias de base, essenciais para a industrialização brasileira.  Entre o período de 1940 e 1943 destacamos o surgimento da gigantesca CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a Companhia Vale do Rio Doce e a Fábrica Nacional de Motores. Atualmente, milhares de empregos são gerados por essas empresas, principalmente Vale e CSN, já que a FNM, conhecida popularmente como “FêNêMê”, já se extinguiu.

Vista atual e parcial da CSN, maior siderúrgica da América Latina, gerando 19.000 emprego diretos. Está localizada em Volta Redonda-RJ. Imagem: Internet

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CLT

Em 1º de maio de 1943, o governo Vargas criou a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, uma junção de regras criadas ao longo de todo o seu governo a favor do trabalhador. Entre os principais direitos adquiridos estão o salário mínimo, a jornada diária de 8 horas, a carteira de trabalho, as férias remuneradas, a previdência social, o fundo de garantia e o descanso semanal. A CLT também regulamentou o trabalho de menores de idade e das mulheres. Um grande marco foi a criação da Justiça do Trabalho, como o próprio nome já diz, especializada em questões trabalhistas.

O DIP referia-se a Vargas como “Pai dos Pobres”. Apesar de ser uma propaganda com o objetivo de cultuar a figura do presidente, faz sentido quando percebemos o quão importante é a CLT até os dias de hoje.

Atualmente vivemos uma possibilidade muito perigosa de flexibilização de algumas dessas leis, o que coloca o trabalhador brasileiro bastante preocupado. Não sabemos exatamente o resultado prático dessas mudanças e, ressabiados, temos que ficar atentos.

Entrada na 2º Guerra e Fim de Uma Era

Em 1939 eclodiu a maior guerra de todos os tempos em nosso planeta, tema de 5 textos em nosso blog.  O Brasil ficou em uma situação complicada, tinha um governo ditatorial como o nazista, mas estava localizado na área de influência dos EUA. Na dúvida, nosso governo anunciava a neutralidade e, de forma sutil, ora apoiava um lado, ora outro.

O conflito se acirrou, em dezembro de 1941 os EUA entraram na guerra e Vargas teve que, enfim, escolher um lado. O interessante é que vendemos nossa participação na contenda. Precisávamos de financiamento para a construção da CSN, ainda hoje a maior siderúrgica da América Latina. Após uma recusa, o governo norte-americano intermediou um empréstimo de 20 milhões de dólares na época, definindo nosso lado no conflito. Em agosto de 1942 entramos no maior conflito de todos os tempos.

Nosso blog já abordou nossa participação na 2º Guerra Mundial a no texto “E a Cobra Fumou”.

O presidente Norte-americano Roosevelt (a frente) e Vargas (logo atrás), em Natal-RN no ano de 1943. Os yankees tinham uma base aérea no Brasil. Imagem: Internet

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A escolha feita por Vargas custou caro para ele. Nossos militares foram lutar na Europa contra governos nazifascistas, e aqui dentro davam suporte a uma administração com traços muito parecidos. Foi criado um paradoxo. Com a ditadura já dando sinais de esgotamento após 8 anos, parte da sociedade já não suportava a situação vigente e sem o apoio das forças armadas o fim era questão de tempo.

Os próprios militares que estiveram com Vargas durante a Revolução de 1930 foram os mesmos que o retiraram do poder através de um golpe em 29 de outubro de 1945. Getúlio foi conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja, no RS.

Queremismo

Um fato bem curioso ocorreu antes de Vargas ser deposto. Sentido sua fragilidade, milhares de pessoas foram as ruas pedindo a continuidade do ditador, algo bem inusitado, mas compreensível, tamanho as vantagens conquistadas pelo povo em termos trabalhistas.

Esse movimento político, com apoio das multidões, ficou conhecido como Queremismo, referência ao slogan “Queremos Getúlio”. A ideia era ter eleições para presidente com Vargas candidato. Não surtiu efeito, inclusive as Forças Armadas se apressaram para retirar o gaúcho antes que o movimento se agigantasse. Foi o fim da Era Vargas.

Queremismo foi um movimento político com o apoio de milhares de pessoas. Vargas era odiado por uns e muito amado por outros. Imagem: Internet

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A saída do poder não foi o capítulo final deste que é considerado por muitos o maior presidente da história do Brasil. Em 2 de dezembro de 1945 tivemos eleições diretas para o executivo e legislativo. Vargas, não podendo concorrer à presidência, foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul, com a maior votação da época.

Nosso próximo texto continua essa história, mostrando o sucessor de Vargas no poder, Eurico Gaspar Dutra.

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Publicado em 05.09.2017