Um dos momentos mais tensos da história brasileira ficou conhecido como Período Regencial, entre 1831 e 1840.
Tudo teve início com a abdicação de Dom Pedro I ao trono do Brasil, tema já abordado em nosso blog nos textos 12 e 13. O grande responsável pela independência do nosso país nos abandonou para disputar, contra seu irmão Miguel, o trono de Portugal em nome de sua filha.
A renúncia foi entregue no dia 7 de abril de 1831, com os seguintes dizeres:
“Aqui está a minha abdicação; desejo que sejam felizes! Retiro-me para a Europa e deixo um país que amei e que ainda amo”.
“Abdicação de D. Pedro”, quadro de Aurélio de Figueiredo. Imagem: Internet.
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A partir daquele momento, o Brasil viveu um verdadeiro inferno, com a unidade da nação sendo brutalmente ameaçada por inúmeras revoluções.
Regência Trina Provisória (abril a junho de 1831)
Após a inesperada renúncia, apressadamente o senado elegeu 3 senadores como regentes provisórios do país. Eram eles, o militar Francisco de Lima e Silva, o conservador José Joaquim Carneiro de Campos e o liberal Nicolau Pereira de Campos Vergueiro.
Os três regentes provisórios: o brigadeiro Francisco de Lima e Silva e os senadores José Joaquim Campos e Nicolau de Campos Vergueiro. Imagem: Internet.
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O herdeiro ao trono, Dom Pedro II, tinha naquele momento 5 anos e 4 meses de idade, tendo sido deixado pelo ex-monarca aos cuidados de José Bonifácio de Andrada e Silva. O tutor era um velho conhecido de Dom Pedro I, tendo sido ministro em seu governo. Ficou conhecido como Patriarca da Independência por seu papel decisivo na emancipação brasileira de Portugal.
José Bonifácio foi o tutor de Dom Pedro II, até 1833, quando foi retirado do cargo diante da disputa política existente no país. Imagem: Internet.
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Mesmo tendo sido apresentado ao povo como imperador, pela idade diminuta, Dom Pedro II evidentemente não poderia assumir o cargo de fato, tendo que esperar a maioridade.
Além da questão sucessória, a Regência Trina Provisória teve que lidar com inúmeros conflitos entre brasileiros e portugueses que eclodiam pelo Brasil, em especial na Bahia, Pernambuco e Minas Gerais.
Regência Trina Permanente (1831-1835)
Em junho de 1831 a Assembleia Geral Legislativa elegeu o 3 regentes permanentes, que iriam conduzir o Brasil nos anos posteriores. Foram eleitos o deputado baiano José da Costa Carvalho da Bahia e o maranhense João Bráulio Moniz, além da permanência de Francisco de Lima e Silva do Rio de Janeiro.
Foi escolhido como Ministro da Justiça o incisivo padre e deputado Diogo Antônio Feijó, com a missão de pacificar e colocar ordem no país.
As reformas praticadas ampliaram o poder do legislativo em detrimento ao executivo e o poder moderador seria exercido pelos regentes.
Feijó criou a Guarda Nacional, uma força militar que, ao contrário do exército, tinha um cunho mais provincial (estados). Sendo assim, o comando das forças era pulverizado pelas províncias. Na verdade, o grande objetivo era aumentar o poder dos grandes fazendeiros locais, que se tornaram coronéis dessas milícias. Esses grupos coagiam eleitores e a população em geral, a favor dos interesses das elites. Impressionantemente, durou até o fim da política oligárquica, no ano de 1930.
Uniformes da Guarda Nacional, atrás, a bandeira do Brasil Império. Imagem: Internet.
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Se destaca também a aprovação do Código de Processo Criminal em 1832, que dava aos juízes de paz, escolhidos pelos grandes proprietários de terras, poderes judiciais e policiais. Em 1832, Feijó renunciou ao cargo após uma tentativa de comandar o país como único regente.
Naquele momento a política brasileira estava dividida basicamente em 3 grupos.
Liberais Moderados (Chimangos): Representavam setores mais conservadores, formado pelas elites rurais, defendiam a escravidão e a monarquia (apesar de serem contra o absolutismo);
Liberais Exaltados (Jurujubas ou farroupilhas): Formado pela classe média urbana e militares, além de alguns proprietários rurais. Defendiam maior autonomia das províncias e a descentralização do poder;
Restauradores (Caramurus), formado por comerciantes portugueses, eram adeptos do retorno de Dom Pedro I ao trono. Tinha como grande expoente José de Bonifácio.
Evidentemente, com a morte de Dom Pedro I no ano de 1834, o terceiro grupo perdeu sua razão de ser.
Regência Una de Feijó (1835-1837)
Com o Ato Institucional de 1834, ficou decidido que a regência seria exercida por apenas um político. Além disso, concedeu maior autonomia as províncias e extinguiu o poder moderador. O primeiro regente foi o Padre Feijó, de volta a cena política.
Diogo Antônio Feijó em pintura de Oscar Pereira da Silva.
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Foi um dos momentos de maior tensão ao longo do Brasil império. As revoltas da Cabanagem (PA) e Farrapos (RS) eclodiram no país, colocando em risco a integridade da nação.
A supremacia dos moderados gerou outro problema, a separação em dois grupos, os Progressistas, a favor de que fossem dadas algumas concessões aos exaltados (revoltosos), e os Regressistas, a favor de um pulso firme e enérgico contra os separatistas. Durante o governo de Dom Pedro II, esses dois grupos deram origem aos Liberais e Conservadores.
Em meio a um turbilhão de problemas, sem apoio político e com saúde deteriorada, Feijó renunciou em 1837, dois anos antes do fim de seu mandato.
Regência Una de Araújo de Lima (1837-1840)
Sendo conservador, pulso firme, em um país a beira do caos, o fazendeiro pernambucano Araújo Lima saiu vencedor das eleições para novo regente.
Pedro de Araújo Lima (1793-1870) foi regente do Brasil interino em 1937 e depois de forma permanente a partir de 22 de abril de 1938.
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Para seu grupo de governo, as concessões promovidas pelos seus antecessores foram as principais causas dos movimentos separatistas. Sendo assim, em 1840 revogou parte das leis, concentrando maior poder no governo central no Rio de Janeiro. Tentou, com mais força que os anteriores, sufocar as rebeliões. Ainda assim relas resistiram.
Complicando ainda mais a situação, estouram mais duas insurreições no Brasil, a Sabinada (BA) e a Balaiada (MA). A primeira durou entre 1937 e 38, a segunda extrapolou a Regência, sendo resolvida no 2º Reinado.
Golpe da Maioridade
A regência definitivamente foi um período tumultuado. Nada do que foi tentado surtiu efeito no objetivo de pacificar o Brasil.
Na tentativa de resolver o problema e, também, tirar o poder das mãos dos conservadores, os liberais articulam a posse do imperador, naquele momento com apenas 14 anos. A ideia de que a figura de um imperador traria uma maior tranquilidade ao país começou a ganhar corpo.
Em 1940 foi criada a Sociedade Promotora da Maioridade, também chamada de Clube da Maioridade, liderada por Antônio Carlos de Andrada e Silva. A imprensa e a população em geral viram com bons olhos a possibilidade. O país estava cansado de tantos problemas desde a independência.
O jovem Dom Pedro II foi o segundo e último imperador do Brasil. Ficou no poder entre 1940 e 1889, quando foi proclamada a República. Imagem: Internet.
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Em 23 de julho, de forma unânime, o senado aprovou a maioridade de dom Pedro II, que assumiu o governo do Brasil com apenas 14 anos de idade. Esse fato foi uma clara violação a constituição, algo que parece ser ainda comum no Brasil atual.
Com isso, foi extinta e Regência e teve início o 2º Reinado, tema futuro em nosso blog.
Próximo Texto
Nosso próximo post tem como tema as 5 revoltas que eclodiram do Brasil ao longo da Regência: Cabanagem, Farrapos, Sabinada, Malês e Balaiada.
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Publicado em 26.02.2019