Fala meu povo!
Nosso Blog já abordou o tema petróleo inúmeras vezes, para conferir é só ir em nosso Índice na parte de Geografia/energia. Mas, uma dúvida nunca foi tratada, e se alguém encontrar o óleo negro em seu terreno, a quem pertence?
No Brasil, você é dono de seu terreno até o subsolo (local onde estão as rochas), a partir desse ponto todas as riquezas pertencem ao Governo Federal. Nos EUA é diferente e o dono da área é soberano em relação a tudo. Encontrar petróleo por lá realmente significa a glória.
Descoberta de petróleo nos EUA, quando o óleo iniciava sua caminhada para se tornar a commodity mais importante do mundo. Imagem: Internet.
Segundo nossa lei, todos os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União (artigo 20, Inc. IX da Constituição Federal). Além disso, temos o artigo 176 que diz:
“As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.”
No Brasil é assim, tudo para o governo e o povo fica com as migalhas. Imagem: Internet.
Pelo que está escrito, quem conseguir a permissão para explorar fica com as reservas, obviamente pagando ao governo sua parte. Para não falar que o proprietário da terra fica sem nada, uma pequena “beirada” é deixada para ele, entre 0.5 a 1%. São os famosos royalties, indenizações pagas pelo uso da propriedade para se chegar ao produto desejado.
Cuidado, se a pessoa criar muito caso na justiça, corre o risco do governo extrair o mesmo petróleo a partir de um vizinho, em caso da reserva extrapolar o terreno de forma subterrânea. Sendo assim, o dono pode não ganhar nada e ter que entrar com outra ação reivindicando algum retorno.
Se encontrar petróleo, o caminho é procurar a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Imagem: Internet.
Para receber, o proprietário deve levar uma amostra do óleo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que vai avaliar a qualidade e depois verificar a viabilidade de extração. Estando tudo certo e a quantidade sendo rentável, uma licitação é feita e a empresa vencedora inicia o processo.
Em 2013, uma família fazia a terraplanagem de um terreno, no bairro de Lobato, em Salvador, quando encontrou petróleo. Porém, a ANP julgou que não era comercialmente viável e a família viu o sonho de ganhar algum dinheiro ir embora. Veja a reportagem completa no site G1/Globo.
Está é a família de dona Tereza (de óculos) e o pedreiro Edvaldo Silva, de blusa verde, que achou o petróleo. (Foto: Lílian Marques/ G1).
O percentual de 1% pode parecer pouco, mas se o poço gerar 1.000 barris por dia, a um preço de US$ 35 dólares (valor atual), são US$ 35 mil/dia. O dólar a R$ 5.47 (valor atual), resulta em R$ 191 mil/dia. Então, o dono do terreno receberia 1% disso, R$ 1.9 mil/dia, quase R$ 60 mil por mês. Porém, se a quantidade de óleo for pequena, provavelmente nem perderão tempo retirando.
Para finalizar, cuidado com o que você encontra em seu terreno, todas as riquezas possuem leis parecidas às do petróleo, porém, se o achado for urânio, corre o risco do governo desapropriar sua terra. O mineral radioativo é considerado estratégico e perigoso, portanto, melhor ficar calado em caso de trombar com a pedra amarela.