18. A Quem Pertencem os Oceanos?

Nesta data, Dia Mundial da Água, nos lembramos de uma dúvida muito interessante que ocorre em sala de aula, quando o assunto são os Oceanos e Mares.

Até qual ponto vai a soberania de um país?

Vamos falar da água salgada e a quem ela pertence.

A ONU (Organização das Nações Unidas) é quem patrocina os acordos que definiram a soberania sobre as águas salgadas, que correspondem a 71% da superfície da Terra. O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

De verde escuro países que Ratificaram a convenção. De verde claro países que assinaram, mas ainda não ratificaram.
Fonte: Wikipédia

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Um grande perigo para todos é o fato dos EUA não terem assinado a convenção. A ideia Norte Americana é não se comprometer com um tratado e,  eventualmente, assumir posição de poder e posse de alguma riqueza encontrada nos oceanos.

Como quase todos os países assinaram, mostraremos, em 4 partes, como funciona esta divisão e limites, e sendo um assunto que envolve leis e acordos internacionais, com algumas decisões  técnicas, exige atenção e observação aos detalhes.

1. Mar territorial
É a faixa de mar que se estende desde a praia, até uma distância de 12 milhas náuticas (22,2 Km). O país é totalmente soberano sobre esta parte do oceano que está a sua frente. Pegando nosso país como exemplo, nenhuma embarcação estrangeira pode adentrar está área sem a permissão da marinha brasileira. Literalmente é uma extensão do nosso território.

Transatlântico chegando em Cabo Frio.
Imagem: g1.globo.com (Foto: Telma Flora)

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Teoricamente, os belíssimos transatlânticos que aportam no Brasil, principalmente durante o verão, só poderiam abrir as portas de seus cassinos fora de nossa jurisdição, ou seja, quando saíssem do mar territorial.

Mar territorial do Brasil, 22 Km da costa,  destacado de azul mais forte. Fonte:legado.vitoria.es.gov.br

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2. Zona Contígua
Após as 12 milhas náuticas do Mar Territorial, existe a Zona Contígua. Ela consiste em uma segunda faixa de mar, de 12 milhas, adjacente ao mar territorial. Nela, o país costeiro não possui mais soberania, mas tem jurisdição legal específica para os fins de fiscalização no que tange à alfândega, saúde, imigração, portos e trânsito por águas territoriais. É como se fosse um escudo do Mar territorial, onde os navios podem ser parados antes de adentrar nosso território marítimo.

Mar territorial, faixa de soberania Nacional e Zona Contígua. Fonte:bloggeograficoadolescente.blogspot.com.br

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3. ZEE – Zona Econômica Exclusiva
É uma faixa também posterior ao Mar Territorial. As suas primeiras 12 milhas se sobrepõem a Zona Contígua. O limite máximo da ZEE é de 188 milhas marítimas a contar do limite exterior do Mar Territorial, ou 200 milhas (370 Km), a contar da costa.
Nas ZEEs, qualquer embarcação goza do direito de navegação e sobrevoo, também podendo instalar cabos e dutos submarinos. O detalhe é que nessa faixa, somente o país costeiro, de frente a ela, pode explorar economicamente. Petróleo e pesca são exemplos de exploração econômica dessa área. O nosso Pré-Sal, se localiza nessa faixa, ou seja, qualquer embarcação, de qualquer país, pode navegar sobre ele, mas somente nós podemos explorá-lo.

Distâncias do Mar Territorial, da ZEE e da Plataforma Continental Brasileira. Fonte:geobarreiros.blogspot.com.br

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4. Plataforma Continental.

Plataforma Continental é uma parte do relevo submarino. A rigor, é como se fosse uma continuação do continente embaixo d´água. É o relevo que conecta a costa ao fundo do mar (planície abissal). A ONU considera a  plataforma continental de um país até 200 milhas náuticas da costa, definindo assim a ZEE (Item 3). Porém, ela permite que países que possuam Plataforma Continental mais extensa que 200 milhas marítimas, apresentem à ONU uma proposição para aumenta-la oficialmente.

Pelo fato da Plataforma Brasileira ultrapassar as 200 milhas náuticas, o Brasil apresentou, em 2004, um pedido de sua extensão  à Comissão para os Limites da Plataforma Continental da ONU. No pedido, reivindicamos um aumento de nossa ZEE, em alguns casos, para até 350 Milhas náuticas, ou 648Km da costa. Abaixo, de azul escuro, o alvo do nosso pedido de expansão:

De azul claro esta nossa ZEE, até 370Km da costa. De azul escuro, o limite de nossa Plataforma Continental. É essa região que o Brasil pretende incorporar a seu uso exclusivo. Imagem: internet.

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Fomos o segundo país a pedir essa expansão da ZEE, a Rússia foi o primeiro e teve o pedido negado. Nossa demanda  ainda está em análises e estudos. Quanto maior for nossa ZEE, maior será nosso zoneamento de exploração exclusiva.  Se a resposta for positiva, acrescentaremos mais 712 mil quilômetros quadrados a nossa área de exploração. Isso corresponde ao tamanho dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.

Para finalizar, me perguntam como é resolvido quando o Mar territorial ou a ZEE de um país coincide com de outro. Simples, é dividido exatamente no meio do caminho entre os 2.

Espero ter aumentado o conhecimento de todos os leitores. Curtam nossa página no Facebook e compartilhem nosso texto! Abraço do Clebinho!

Publicado em 22.03.2015