Em nossos últimos textos mergulhamos na temática blocos econômicos. Neste post iremos focar nos acordos em que o Brasil está inserido ou esteve perto de participar.
Durante a década de 1980, Brasil e Argentina avançaram bastante em termos de acordos bilaterais. Em 1988, assinaram o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento. Esse acordo previa a criação de um Mercado Comum entre as duas nações.
Três anos mais tarde, em 1991, foi criado o Mercado Comum do Sul (Mercosul), após a adesão de Paraguai e Uruguai. Os quatro países assinaram o Tratado de Assunção, na cidade de mesmo nome, se comprometendo com as regras do acordo. Na logo do bloco, cada estrela representa uma das nações fundadoras.
No início, o bloco era uma área de livre comércio, um dos níveis iniciais de integração. No ano de 1995 subiu de patamar, se transformando em uma União Aduaneira.
(Se nosso leitor não estiver familiarizado com estes termos, leia nosso texto número 128 para melhor entendimento)
Muitos criticam o governo brasileiro por ter aceitado o grau de União Aduaneira, já que, assim, o Brasil perdeu a soberania de firmar acordos bilaterais fora do bloco. A partir deste nível, todos os membros têm que participar de qualquer negociação externa existente. Isso nos prende aos interesses dos nossos vizinhos.
Novo Membro
Em 2012, envolto em muita polêmica, a Venezuela se tornou o quinto membro pleno do bloco. Ao entrar, este nosso vizinho causou furor, já que é um país com uma política tremendamente questionável, tanto no sentido econômico como democrático.
No ano de sua entrada, Brasil, Argentina e Uruguai eram governados por governos alinhados aos ideais venezuelanos, favorecendo o país de Hugo Chávez, presidente na época. O Paraguai, único contrário, estava suspenso do bloco, pois passava por uma tremenda turbulência, após a confusa saída prematura de seu presidente Fernando Lugo do poder.
Em 2017 uma onda à direita já era visível dentro do bloco, culminando com a eleição de Bolsonaro em 2018. Nessa linha, a Venezuela foi suspensa do bloco por não se enquadrar como um país democrático. E vamos ser sinceros, o governo de Maduro realmente tem graves problemas.
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São associados ao bloco, ou seja, fazem parte somente da área de livre comércio: Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador.
Um bloco díspar
O bloco é tremendamente desigual, o que dificulta uma maior integração. Em termos de PIB, segundo o FMI em 2019, a situação era essa:
- Posição Mundial – País – PIB/trilhões de US$
- 9º – Brasil – 1,960
- 26º – Argentina – 0,477
- 68º – Venezuela – 0,076
- 78º – Uruguai – 0,060
- 92º – Paraguai – 0,042
Veja abaixo como as economias dos países são díspares:
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Não só nos aspectos econômicos os membros são diferentes. Se olharmos o desenvolvimento humano (IDH 2017), os números também estão distantes. Nesse caso, o Brasil é o 4° pior.
- Posição Mundial – País – IDH
- 47 – Argentina – 0,825
- 55 – Uruguai – 0,804
- 78 – Venezuela – 0,761
- 79 – Brasil – 0,759
- 111 – Paraguai – 0,702
Mais uma vez vemos uma fotografia do que é o Brasil, muita riqueza e desigualdade.
É verdade que o acordo ampliou bastante o comércio entre os membros, em especial, Brasil e Argentina. Entretanto, todas essas disparidades, principalmente as sociais, dificultam que o bloco chegue ao nível que o denomina, Mercado Comum. Mais fácil voltar a ser uma Área de Livre Comércio, um nível anterior.
A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) foi um sonho que não saiu do papel. Entender os motivos que travaram o processo é muito importante para compreendermos alguns dos problemas existentes nas Américas.
O projeto foi proposto pelos EUA em 1994, pretendendo criar uma enorme área de livre circulação de mercadorias entre 34 países. Cuba ficaria de fora pelo fato de estar embargada economicamente pelos norte-americanos desde a década de 1960.
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Em 1994 as nações envolvidas assinaram uma carta definindo as diretrizes para a criação do bloco.
As conversas se intensificaram no Chile, em 1998, seguidas de inúmeros outros encontros entre os governantes. Seria uma união enorme, com uma área de 42 milhões de Km² e cerca de 950 milhões de habitantes.
Não vingou, ficou só no projeto. Ao final de 2005, as negociações cessaram.
No Brasil, inúmeros protestos contra a adesão do país ao possível bloco ocorreram. O temor, real, era a entrada de produtos norte-americanos em nossa nação sem impostos, o que geraria graves consequências para nossa já enfraquecida indústria. O desemprego possivelmente gerado não seria superior as vantagens de vendermos também sem sermos taxados.
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Na Argentina algo muito semelhante ocorreu. Com os dois principais alvos dos yankees fora do acordo, o bloco não avançou e caiu em um quase esquecimento.
Paralelamente a isso, os EUA fecharam acordos bilaterais com inúmeros países e praticamente criou uma ALCA para si mesmo, sem os membros do Mercosul.
Definitivamente seria um grande risco. Com a falta de apoio que impera no Brasil em relação as indústrias, impostos altos, carga trabalhista brutal, infra estrutura precária, entre outros problemas, seria temeroso entrarmos nessa aventura.
Quem sabe no futuro, quando formos mais competitivos, não possamos voltar a mesa de negociações.
A Associação Latino-Americana de Integração é um acordo que visa aumentar progressivamente a integração entre países da América Latina no aspecto econômico e promover um maior crescimento social entre os membros.
Foi criada em 1980 pelo Tratado de Montevidéu. Fazem parte do bloco, por ordem alfabética: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. essas nações unidas representam mais de 30 milhões Km² e mais de 500 milhões de habitantes.
Hoje, este bloco encontra-se em segundo plano na política latino americana, após a criação da associação que vem a seguir.
União de Nações Sul-Americana. Como o próprio nome já adianta, é uma entidade formada pelas 12 nações que compõem América do Sul. Representa cerca de 400 milhões de habitantes.
O projeto surgiu em uma cúpula de Chefes de Estados, ocorrida em 2004, cidade de Cusco no Peru.
No dia 23 de maio de 2008, em Brasília, foi oficializado a organização, que tem como objetivo fortalecer as relações comerciais, culturais, políticas e sociais entre os países membros.
Existem vários conselhos ministeriais que atuam nas áreas de energia, saúde, desenvolvimento social, defesa, combate ao narcotráfico, infraestrutura e planejamento, educação, cultura, ciência e tecnologia.
Neste momento, por exemplo, A UNASUL vem discutindo os graves acontecimentos ocorridos na Venezuela, como pode ser observado em reportagem da Folha de SP.
Outros acordos
Finalizando, veja no site do próprio governo, todos os agrupamentos e acordos internacionais dos quais o Brasil faz parte.
Próximo Texto
Nosso post número 132 complementará este tema. Outros importantes blocos estarão em pauta. Conheceremos melhor o NAFTA, a CEI e a gigantesca APEC. Imperdível!
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Publicado em 17.08.2016
Atualizada em 21.10.2019