Após o curto e bizarro governo Jânio Quadros, o Brasil passou por momentos ainda mais conturbados. Pela constituição, quem assumiria o governo na falta do presidente seria o vice, João Goulart, conhecido como Jango. Mas não foi tão simples assim.
Jango
A carreira política do gaúcho João Belchior Marques Goulart teve início em 1950, quando foi eleito deputado federal, aos 31 anos de idade. No segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) foi Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. Neste período, deu um aumento de 100% no salário mínimo, já demonstrando sua preocupação com o trabalhador de menor renda. Seu ato levantou tanta polêmica que gerou sua renúncia, pressionado por setores da sociedade, entre eles os empresários, não satisfeitos com a medida.
João Goulart em uma entrevista. Imagem: internet
.
Após este período, Jango venceu duas eleições para vice-presidente, pelo partido PTB, o mesmo de Vargas. Lembrando que naquele momento, o vice era eleito separadamente em relação ao presidente.
Posse e parlamentarismo
Quando ocorreu a renúncia de Jânio, seu vice estava em visita oficial à China, país comunista e muito fechado naquele momento. Porções de nossa sociedade, principalmente os militares, acreditavam que João Goulart no poder abriria a possibilidade de uma revolução de esquerda no Brasil. Este era um sentimento muito presente naquele momento da história, em que vivíamos a disputa ideológica entre EUA e URSS. Qualquer opinião ou ação fora do padrão capitalista estabelecido era tida como comunista.
Jango em visita oficial a China. Imagem: Internet
.
Parte dos militares sequer queriam permitir a volta de João Goulart do exterior. O impasse foi tão grande que ele teve que esperar a resolução do problema em Montevidéu, capital do Uruguai. O então governador do Rio Grande do Sul e cunhado de Jango, Leonel Brizola, iniciou a “batalha pela legalidade”, onde defendia o que parecia óbvio, a posse do vice na falta do presidente.
Leonel Brizola, grande defensor da posse de Jango. Imagem: Internet
.
Após dias de tensões, em 7 de setembro de 1961, Jango, enfim, tomou posse. Antes disso uma dura negociação foi feita. Para que a ordem constitucional fosse preservada, João Goulart pôde tomar posse, porém, o sistema político do Brasil foi modificado para parlamentarismo. Desta forma, o presidente se tornou uma figura ilustrativa no poder. Quem realmente governava era o primeiro ministro, Tancredo Neves, político mineiro do PSD.
Em janeiro de 1963 um plebiscito foi convocado para que a população legitimasse, ou não, a mudança de sistema político no Brasil. Após uma enorme campanha publicitária realizada pelo governo Jango, o parlamentarismo foi rejeitado. João Goulart, enfim, se torna presidente do Brasil de fato.
Reformas de Base
João Goulart, no curto período em que governou o Brasil, tentou implementar mudanças drásticas, que modificariam completamente a estrutura social existente em nosso país. O nome deste conjunto de propostas era “Reformas de Base” e estava dentro do Plano Trienal, uma série de medidas para tentar tirar o Brasil da crise econômica em que se encontrava. Seus termos mais polêmicos eram:
- Reforma Agrária: Consistia na desapropriação de latifúndios improdutivos e sua distribuição para famílias em condições sociais precárias. As indenizações seriam feitas com títulos da dívida pública. Isso apavorou os grandes latifundiários. Se realmente essa reforma agrária tivesse sido feita, menos famílias teriam vindo para as grandes cidades em busca de oportunidades e hoje os problemas urbanos seriam menores.
- Reforma Urbana: Era relativamente parecida com a reforma agrária, porém, focada nos imóveis urbanos. Também através de títulos da dívida pública, a proposta era que os inquilinos tivessem a condição de comprar as habitações que alugavam.
- Reforma Educacional: Visava valorizar o magistério e o ensino público. Um dos focos era o combate ao analfabetismo, utilizando o método criado por Paulo Freire, baseado nos vocábulos mais falados pelo aluno. Focava o aprendizado na vida cotidiana do jovem, ao invés de usar cartilhas uniformizadas.
- Reforma Eleitoral: A reforma pretendia estender o direito a voto a analfabetos e aos militares de baixa patente, que não podiam votar por estarem de prontidão no dia das eleições. Além disso, previa a regulamentação do Partido Comunista. Essas medidas representavam um “soco na cara” dos comandantes militares.
- Reforma fiscal: Ponto extremamente polêmico, já que pretendia limitar as remessas de lucros ao exterior, enviadas pelas multinacionais que atuavam no Brasil. Para Jango, a maior parte desse dinheiro deveria permanecer circulando aqui dentro. Essa ideia se chocou frontalmente com os interesses internacionais presentes em nosso país, principalmente dos norte-americanos, atuando aqui, por exemplo, com a GM, Coca-Cola e a Ford.
- Por fim, pelo menos em nosso resumo, previa a nacionalização de vários setores da economia, ampliando a intervenção estatal na sociedade.
Essa frase foi uma resposta de Jango contra quem o acusava de colocar a democracia em risco. Imagem: Internet
.
As reformas não foram aprovadas pelo Congresso, então Jango partiu para o corpo a corpo com a população. Defendeu suas ideias em inúmeros comícios, chamando o povo para a luta a favor das reformas. O Brasil estava rachado, parte apoiava Jango, outros o acusavam de comunista.
Como o leitor de nosso blog pôde perceber, Jango confrontou setores da sociedade tremendamente poderosos.
O dia que durou 21 anos
Em 13 de março de 1964 Jango fez um discurso inflamado no Rio de Janeiro, especificamente na Central do Brasil, que entrou para a história. Nesse dia, o governante assinou decretos desapropriando terras e transferiu para a União o controle sobre 5 refinarias de petróleo, além de prometer realizar as reformas de base. Cerca de 200 mil pessoas deram seu apoio a Jango. Veja trechos do discurso e saiba mais sobre este assunto no site EBC.
Para apimentar a situação, a Central do Brasil está localizada ao lado do Comando Militar do Leste, responsável pelo gerenciamento de todo o exército brasileiro nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. A ato foi considerado mais uma afronta ao exército.
Histórico comício na Central do Brasil. Faixas de apoio as reformas. Imagem: Internet
.
A resposta veio de vários setores da sociedade, incluindo a Igreja Católica, o empresariado e setores de direita da política. Uma série de manifestações varreram o Brasil com o nome “Marcha da família com Deus pela liberdade”. A ideia era se manifestar contra o “perigo comunista” que rondava nosso país. A primeira e maior de todas as manifestações ocorreu em São Paulo, no dia 19 de março, contando com 500 mil pessoas.
A marcha, patrocinada pela Igreja Católica, foi nitidamente uma manifestação contra Jango. Observe as faixas contra o comunismo. Imagem: Internet
.
O Brasil estava completamente dividido. Na madrugada do dia 31 de março de 1964 ocorreu o que já era esperado. Apoiados por tantos setores da sociedade, os militares se mobilizaram e tomaram o poder em Brasília. As maiores cidades do país foram ocupadas por tropas. Toda e qualquer associação que apoiava Goulart foi invadida e algumas queimadas. O presidente deposto, já imaginando o fato, estava no Rio Grande do Sul, de onde foi para o Uruguai se exilar. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) fez uma interessante matéria sobre o exílio de Jango, confiram.
Em 2004 os norte-americanos tornaram públicos documentos que demonstram a participação de agentes da CIA no evento. Grande parte da imprensa, como o jornal O Globo, também apoiaram a intervenção militar.
Vejam a tendenciosa manchete do Jornal O Globo. Ao invés de retratar o golpe, escreveram que Jango havia fugido. Mazzilli era o presidente da Câmara, que assumiu provisoriamente antes dos militares. Para piorar, ainda afirmaram que a democracia estava sendo restabelecida. Imagem: Internet
.
Mais a frente, liberdades individuais foram suprimidas e o Brasil passou por 21 anos nas mãos das forças armadas. Mas isso é assunto para outro texto.
Poucas vezes aqui no blog externei minha opinião pessoal, até porque o que importa são os fatos e não o que eu penso. Mas, se Jango tivesse conseguido implementar suas ideias, o Brasil hoje seria um país muito mais justo e melhor.
Próximos textos
Nossos próximos posts irão abordar alguns dos principais fatos ocorridos durante o Regime Militar no Brasil. Vem por aí a Guerrilha do Araguaia, o sequestro do embaixador norte-americano e o atentado ao Riocentro.
Espero ter aumentado seu conhecimento. Curta nossa página no Facebook e compartilhe nosso texto! Abraço do Clebinho!
Publicado em 08.05.2017
Parabenizo-o pela coragem de dizer que se as propostas de Jango tivessem sido aprovadas, teríamos um país melhor.
Cabe ressaltar que as propostas foram rejeitadas por um Congresso comprometido e acuado… Não é por coincidência que encontramos um quadro atual que pode reproduzir a mesma situação… A aprovação de medidas contra os trabalhadores e contra os aposentados, mantendo privilégios do Judiciário e do Legislativo,em todas as esferas, e o escárnio com que as reivindicações e protestos estão sendo tratadas pelo Executivo e STF, nos leva a crer que não estamos vendo uma nova história… estamos vendo uma repetição da história e, como dizia o filósofo, UMA FARSA. E muita gente metida a isentão e sabichão, fazendo o papel de TOLO e MASSA DE MANOBRA.
Eu sempre afirmei que, em várias situações, a história se repete. Temos hoje, assim como na década de 1960, um congresso que só tem um único objetivo, a manutenção do status quo. Nada mais importa.
As medidas propostas por Jango não passaram naquele momento e, hoje, também não passariam. Contrariar o interesse econômico dos poderosos no Brasil é quase um sacrilégio. Lembro que fomos o último país ocidental a abolir a escravidão, e mesmo assim, em doses homeopáticas (lei do ventre livre, do sexagenário,…). Continuaremos a ser um dos países mais desiguais do mundo.
Novamente um brilhante texto. Jango foi tomado por comunista. Eh Brasil !!!!